Corregedoria da Prefeitura vai apurar denúncias de assédio

A Corregedoria da Prefeitura de São Carlos vai apurar as denúncias de supostos assédios morais contra servidores da Fundação Educacional São Carlos (Fesc) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), segundo informações da assessoria de imprensa. Na tarde da última quinta-feira, a equipe da procuradora Lia Magnoler Rodriguez, do Ministério Público do Trabalho (MPT), de Araraquara e a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de São Carlos (MTE) estiveram na cidade para averiguar denúncias feitas denúncias dos trabalhadores.

Em relação ao Saae, a denúncia apontava para irregularidades na instalação de câmeras de monitoramento em setores da autarquia que causavam constrangimento aos empregados. Na Fesc, a denúncia ocorreu por conta da falta de equipamentos de segurança e de assédio moral.
Segundo a assessoria de imprensa do MPT, as irregularidades, em princípio, não foram encontradas.
O advogado do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos (Sindispam), Luiz Luppi, disse que o sindicato dá apoio incondicional às ações do MPT. “O Sindspam apoia essa ação e já deixamos claro a alguns servidores que o Ministério Público do Trabalho é um órgão de defesa do trabalhador, que recebe denúncias sem identificar o trabalhador”, disse.

OUTRAS DENÚNCIAS – O advogado informou que o sindicato está pedindo explicações judiciais, na próxima semana, a Paulo Altomani sobre declarações concedidas a uma emissora de rádio, em 24 de junho. Na ocasião, o prefeito teria sugerido que funcionários lotados na Secretaria de Habitação “criavam dificuldades para vender facilidades”, por isso foram transferidos. “Pessoas com mais de 30 anos de serviços prestados à comunidade foram colocadas em outros setores, inclusive incompatíveis com as suas atuações. O Sindspam está apurando essas situações. Como um prefeito pode falar essa barbárie dos servidores públicos?”, questiona o advogado.
Sobre a entrevista, o advogado afirma que, no mínimo, Altomani deveria pedir perdão aos servidores públicos. Segundo ele, o sindicato já realizou consultas sobre as declarações do prefeito que, segundo ele, podem configurar improbidade administrativa em função do assédio moral. O processo de improbidade pode implicar na suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, proibição de contratar com o Poder Público. Se ocorrer prejuízo ao município e do ato ocorrer prejuízo ao município ele terá que ressarcir os cofres públicos.